Lei do bom samaritano

First Aid & CPR Peru

O Bom Samaritano: compaixão e proteção

Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.

Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.

Citação do texto de lei

Lei vigente Código Penal, Art. 127 — «omisión de auxilio o aviso a la autoridad» (omissão de socorro ou de aviso à autoridade)
Alcance da proteção O Art. 127 pune quem, encontrando um ferido ou uma pessoa em perigo grave e iminente, deixa de lhe prestar o socorro imediato que poderia dar sem risco para si ou para terceiros, ou se abstém de avisar a autoridade. Não existe um escudo de responsabilidade civil distinto para o socorrista.
Obrigação de prestar socorro Sim
Sanção em caso de omissão de socorro Pena privativa de liberdade não superior a 1 ano, ou 30 a 120 dias-multa (Art. 127 CP)
Proteção de responsabilidade com DEA Não
Obrigação legal de prestar socorro

Sua proteção nos termos da lei

O direito peruano coloca o socorro do lado do dever cidadão, não do risco jurídico. O artigo 127 do Código Penal pune quem, encontrando um ferido ou alguém em perigo grave e iminente, deixa de lhe prestar o socorro imediato que poderia dar sem risco para si ou para terceiros, ou se abstém de avisar a autoridade. No Peru não existe um escudo de responsabilidade civil distinto para o socorrista, mas a lógica da lei é clara: o que ela sanciona é a indiferença, nunca a mão estendida.

Obrigação de prestar socorro

No Peru, a lei espera que você aja: auxiliar uma pessoa em perigo faz parte dos seus deveres, e furtar-se a isso sem motivo pode ser punido com pena privativa de liberdade não superior a um ano, ou de 30 a 120 dias-multa. Longe de ser uma ameaça, essa regra lembra algo evidente: na urgência, a inação tem um custo, e o preparo o elimina. Quem sabe agir responde com naturalidade ao que a lei e a própria humanidade esperam dele.

Por que a formação é essencial

Diante de uma parada cardíaca, as chances de sobrevivência caem cerca de 10% a cada minuto que passa sem reanimação. No Peru, onde o tempo de chegada do socorro varia enormemente entre Lima e as regiões andinas ou amazônicas, o primeiro elo da cadeia de sobrevivência é quase sempre uma testemunha comum. Aprender RCP e primeiros socorros dá a você a calma e a precisão para agir nesses minutos decisivos. Um gesto aprendido hoje pode ser, amanhã, o motivo pelo qual alguém volta para casa.